INSTITUCIONAL
Termos de Uso
Última atualização: 1º de outubro de 2026.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do Portal Biosfera Rádio TV Web.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara estar ciente destes termos e compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e responsável.
2. Conteúdo disponibilizado
O portal pode disponibilizar conteúdos jornalísticos, informativos, institucionais, audiovisuais, programação, rádio ao vivo, TV ao vivo, vídeos, publicidade e outros recursos relacionados à Biosfera Rádio TV Web.
3. Uso permitido
O usuário compromete-se a não utilizar o portal para:
- atividades ilegais ou fraudulentas;
- tentativa de acesso a áreas restritas sem autorização;
- interferência no funcionamento, disponibilidade ou segurança da plataforma;
- distribuição de código malicioso;
- prática de ataques, invasões ou exploração indevida de sistemas;
- violação de direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, fotografias, vídeos, áudios, programas e demais conteúdos disponibilizados no portal podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outras formas de proteção legal.
O acesso ao portal não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.
5. Conteúdos de terceiros
O portal pode incorporar ou utilizar serviços e conteúdos externos, como players, plataformas de vídeo, streaming, redes sociais, publicidade e outros serviços de terceiros.
Esses serviços possuem suas próprias regras, termos e políticas, sobre os quais a Biosfera não possui controle integral.
6. Disponibilidade do portal
A Biosfera busca manter o portal disponível de forma contínua, porém poderão ocorrer interrupções por manutenção, problemas de infraestrutura, falhas de fornecedores externos, indisponibilidade de internet, streaming ou situações fora do controle razoável da plataforma.
7. Conteúdo jornalístico e informativo
Informações publicadas podem ser atualizadas, corrigidas, complementadas, substituídas ou retiradas quando necessário.
Conteúdos de caráter informativo não devem ser interpretados como garantia absoluta de atualização permanente ou ausência de eventuais erros.
8. Participação do usuário
Quando houver recursos de participação, como chat, formulários, comentários ou outros meios de interação, o usuário será responsável pelo conteúdo que enviar.
Poderão ser moderados ou removidos conteúdos que sejam:
- ilegais;
- abusivos;
- fraudulentos;
- discriminatórios;
- ofensivos;
- contrários a direitos de terceiros;
- incompatíveis com a finalidade do portal.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do portal está descrito na Política de Privacidade.
10. Cookies
Informações sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes estão disponíveis na Política de Cookies.
11. Limitação de responsabilidade
A Biosfera não será responsável por danos decorrentes do uso indevido do portal, de falhas provocadas por terceiros ou de eventos fora de seu controle razoável.
Links e serviços externos são disponibilizados para conveniência e integração, mas seu funcionamento depende dos respectivos fornecedores.
12. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas, editoriais ou operacionais.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.
13. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do portal.